Aposentadoria do Empresário

O empresário precisa estar atento as regras da aposentadoria para não ter surpresas quando atingir os requisitos do benefício. Ainda é muito comum os empresários e os contribuintes em geral só pensarem na aposentadoria próximo a data do aposento.

Outra situação comum é o fato de muitos empresários acharem que o cálculo da aposentadoria ainda é realizado com as últimas 36 contribuições (3 anos), deixando de contribuir de forma adequada a Previdência Social se aposentando com valores mínimos.

Atualmente o cálculo da aposentadoria é realizado com à média aritmética simples dos 80% maiores salários de contribuição, corrigidos monetariamente desde julho de 1994 até a data do requerimento do benefício. Por conta disso, o empresário deve contribuir de forma adequada para que seu benefício seja no valor próximo as necessidades do individuo.

A aposentadoria de empresário, em especial, possui algumas particularidades em relação ao benefício dos demais segurados, tanto nos casos de aposentadoria por idade, quanto nos casos de aposentadoria por tempo de contribuição. O principal motivo é que o empresário é o responsável por sua própria contribuição, ou seja, enquanto a maioria dos segurados não precisa se preocupar com valor, assiduidade e melhores maneiras de contribuir ao INSS, pois as empresas nas quais trabalham são as responsáveis, o empresário precisa, além de administrar totalmente o seu negócio, cuidar das questões de previdência.

Como por exemplo, nos parcelamento do INSS pela empresa, no qual a contribuição do empresário é junto com as contribuições dos empregados, é preciso quitar todo o parcelamento para dar entrada no benefício.

Com tanta responsabilidade é possível que fiquem, por exemplo, períodos em a ver, pendentes de contribuições no INSS. Quando há a solicitação da aposentadoria de empresário ao completar o tempo necessário de trabalho, ocorre a negação do benefício, pois o período trabalhado não corresponde ao período contribuído.

É preciso acompanhar os pagamentos e, principalmente, se estes estão sendo contabilizados no Cadastro Nacional de Informação Social – CNIS do segurado, para quando requerer o benefício não ter surpresar indesejáveis.

Gisele Bittencourt
OAB/SC 34.416
Participante do Núcleo de Advogados