Carta aberta aos deputados federais catarinenses

Por meio desta carta aberta, a Associação de Joinville e Região de Pequenas, Micro e Médias Empresas (Ajorpeme) vem à público questionar o posicionamento dos deputados catarinenses Darci de Matos (PSD), Angela Amin (PP), Fábio Schiochet (PSL), Hélio Costa (PRB) e Pedro Uczai (PT). Eles foram contrários à emenda do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) ao Projeto de Lei 1321/19, que pretendia permitir que os partidos devolvessem sobras do Fundo Partidário ao Tesouro Nacional.

No dia 2, o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou a proposta, por 294 votos a 144. Atualmente, a Justiça Eleitoral permite apenas a renúncia com fins de redistribuição. Ou seja, se um partido abdicasse da sua parte no Fundo, esta seria distribuída proporcionalmente entre os demais.

Como uma entidade que batalha diariamente por melhorias para a comunidade e redução das despesas do governo, entendemos que a proposta do Partido Novo beneficia a sociedade como um todo. Possibilitar que os partidos devolvam o dinheiro que está parado no Fundo poderá resultar em investimentos em áreas como educação, saúde e segurança. Por isso, solicitamos uma resposta dos parlamentares que se opuseram ao projeto.

Por fim, é dever dos deputados, enquanto representantes do Estado, lutar por ações que beneficiarão, direta ou indiretamente, a comunidade que os elegeu. Aproveitamos também para cumprimentar os parlamentares que entendem a importância da emenda e votaram a favor da proposta.

Estamos abertos para recebê-los e, juntos, pensar em melhorias para toda Santa Catarina.

Fernando Bade
Presidente da Ajorpeme