Investigação de Passivos Ambientais: Por que contratar?

A Investigação de passivos ambientais visa identificar e avaliar as áreas consideradas potencialmente impactadas, podendo estas serem resultantes de atividades atuais ou pretéritas em um determinado imóvel.

A utilização dessa ferramenta ganha importância principalmente quando as organizações realizam operações de associação, fusão, compra ou venda de ativos, seguro, transações imobiliárias e abertura ou aumento de capital, nas quais o valor de mercado do próprio objeto das operações é fortemente impactado pela existência de um passivo ambiental.

Nesse sentido, a avaliação de passivos ambientais é um instrumento que permite subsidiar a avaliação dos potenciais riscos ao negócio relacionados ao cumprimento da legislação ambiental vigente ou a quaisquer obrigações envolvendo despesas com indenizações ou remediações envolvendo passivos ambientais.

A investigação de passivos é realizada conforme dispõe a Norma ABNT NBR 15515, podendo esta ser dividida em três etapas: Preliminar, Confirmatória e Detalhada.

A avaliação preliminar tem como objetivo principal identificar situações ambientais de uso presente e pretérito associadas com a área objeto de análise e propriedades vizinhas, que possam representar passivos ambientais potenciais para o meio em que se inserem. Esta avaliação mostra-se fundamental para o estabelecimento do potencial de contaminação de solo e águas subterrâneas do imóvel e entorno, sendo também de grande importância para a definição do modelo conceitual inicial, o qual é utilizado como documento orientador caso seja verificada a necessidade de prosseguir com as demais etapas de investigação.

Uma vez identificados indícios de contaminação, a área estudada passa a ser denominada de área potencialmente contaminada e, com isso, a próxima etapa a ser realizada é a de investigação confirmatória. Nesta fase, há a execução de perfurações e sondagens para fins de caracterização do solo, subsolo e água subterrânea.

Confirmando-se a contaminação na área em estudo, torna-se necessária a realização da etapa de investigação detalhada, a qual visa delimitar as plumas de contaminação e analisar os riscos envolvidos. Embora sejam requeridos investimentos para executar essas investigações, os mesmos são extremamente inferiores aos custos envolvidos com indenizações, pagamento de multas ambientais ou contratação de projetos de remediação visando conter a dispersão de poluentes e remediar a área contaminada. Além disso, a avaliação preliminar de passivos permite que sejam identificadas as potenciais fontes de contaminação resultantes de falhas de processos, procedimentos e controles ambientais, permitindo a prevenção e/ou interrupção do processo de contaminação.

Danielle Perez Alvarez

Engenheira Ambiental participante do Núcleo de Engenharia